
Candidatos à primeira habilitação (Permissão para Dirigir) no Estado deverão realizar exame toxicológico a partir de setembro. A exigência, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), vale para quem iniciar formalmente…

O Centro de Monitoramento da Defesa Civil (Cmdec) está monitorando a volta do tempo severo no Rio Grande do Sul nos próximos dias. Um aviso hidrometeorológico será emitido…

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) impôs multa de R$ 153,7 milhões à empresa ByteDance, controladora da rede social TikTok, em Processo Administrativo Sancionador que apurou…

A Secretaria de Planejamento está orientando os proprietários de imóveis sobre os procedimentos necessários para a regularização de edificações que ainda não estejam devidamente adequadas à legislação municipal.…

O Brasil completa, em 2026, dez anos sem registrar casos de raiva humana transmitida pelas variantes de cães (AgV1 e AgV2). Para reforçar a prevenção e o controle da…

Os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 que tenham direito à reaplicação já podem fazer a solicitação. O prazo segue…

Um espaço dedicado à agricultura familiar e ao desenvolvimento rural está sendo preparado para a 49ª Expointer, que será realizada de 29 de agosto a 6 de setembro,…

AReceita Federal libera, a partir das 9h desta segunda-feira (24), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a agosto de 2026. Esse lote contempla…

Apartir das alterações trazidas pela Resolução CGSN nº 186, de 09/04/2026 (DOU de 17/04/2026), a solicitação para ingresso no Simples Nacional não será mais realizada no mês de janeiro.…

Está aberto o edital da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), em parceria com a Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia…