A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) divulgou uma manifestação sobre o processo de licenciamento ambiental do Projeto Fosfato Três Estradas, empreendimento da empresa Águia Fertilizantes, previsto para a região da Campanha gaúcha. FEPAM
Segundo a Fepam, o processo de licenciamento foi iniciado em 2015 e passou por diversas etapas de análise técnica, incluindo estudos ambientais, vistorias de campo, pedidos de complementação de informações, audiência pública e emissão de pareceres técnicos. O órgão informou ainda que alterações realizadas no projeto ao longo da tramitação foram consideradas nas avaliações ambientais. FEPAM
A manifestação ocorre após debates envolvendo o empreendimento e decisões judiciais relacionadas ao licenciamento. A Fepam afirma que o procedimento seguiu os critérios técnicos previstos e apresentou esclarecimentos sobre a tramitação do processo. FEPAM
O Projeto Fosfato Três Estradas é considerado estratégico por seus defensores devido ao potencial de produção de fertilizantes e geração de investimentos na região da Metade Sul do Rio Grande do Sul. Por outro lado, o empreendimento também é alvo de questionamentos de setores ambientais e comunidades que levantam preocupações sobre possíveis impactos ambientais. Sul21
A Fepam disponibilizou uma nota técnica com informações sobre o histórico do licenciamento e os procedimentos adotados durante a análise.