Foi anunciado, na tarde desta quarta-feira (17/6), em videoconferência entre gestores da Secretaria da Saúde (SES) e de santas casas e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul, repasse de R$ 92,9 milhões para o enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Segundo divulgou a Assessoria de Imprensa do governo do Estado, o valor é proveniente do Ministério da Saúde e se refere à segunda parcela dos repasses emergenciais definidos pela Lei 13.995 e pela Portaria do Ministério da Saúde 1.448.
Esse valor está dividido entre 158 hospitais sob gestão do governo do Estado, que oferecem serviços à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria ainda prevê o repasse de R$ 82,6 milhões a 77 hospitais filantrópicos gaúchos que estão sob gestão de municípios. De acordo com documentos divulgados, o Hospital de Caridade Dr. Victor Lang de Caçapava do Sul recebeu um total de R$ 639,937,07.
A videoconferência marcou a assinatura dos convênios para a liberação dos recursos, com a participação de 65 instituições hospitalares que receberam a verba ainda nesta quarta-feira (17), somando R$ 36,6 milhões. Outros 54 hospitais receberam R$ 35,8 milhões na segunda-feira (15/6). Os 39 hospitais restantes ainda estão com o convênio em tramitação na SES (somando mais R$ 20,5 milhões).
A secretária da Saúde, Arita Bergmann, ressaltou a agilidade com que o processo de liberação dos recursos foi realizado na SES, destacando o trabalho de todos os setores diretamente envolvidos.
“Mesmo em tempos de crise, estamos promovendo o nosso compromisso de viabilizar o atendimento hospitalar à população. A assistência hospitalar é fundamental em todas as épocas, mas principalmente agora”, disse Arita, enfatizando que a saúde sempre foi a prioridade do governo Eduardo Leite. A secretária adjunta Aglaé Regina da Silva acrescentou que o trabalho conjunto é extremamente importante para que tudo seja feito da melhor maneira possível.
Os critérios de distribuição desta segunda parcela foram os dados epidemiológicos do avanço da doença, o número de leitos de cada hospital filantrópico que atende por meio do SUS e os valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (MAC) realizados em 2019. Também foram incluídos hospitais que haviam ficado de fora da primeira parcela.
A verba poderá ser aplicada na compra de medicamentos, suprimentos, insumos, produtos e equipamentos hospitalares. Também pode ser utilizada em pequenas reformas e adaptações para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e na contratação e no pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender a demanda adicional.
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Confira a lista dos hospitais que receberam dia 15/6
Confira a lista dos hospitais que receberam dia 17/6
Fonte: Ascom SES-RS
