A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (4/11), a Operação Dióscuros, com o objetivo de investigar um esquema de fraudes em licitações e contratos públicos destinados ao transporte de pacientes da rede pública de saúde em ambulâncias, vans e microônibus, bem como ao transporte escolar, no município de Caçapava do Sul/RS
A operação cumpriu 10 mandados de busca e apreensão nos municípios sul-rio-grandenses de Caçapava do Sul e Bom Retiro do Sul.
As investigações apontam que um grupo empresarial, formado por pessoas com vínculos familiares e comerciais, teria atuado de maneira coordenada para controlar as contratações públicas desses serviços. O esquema envolveria a utilização de diferentes empresas que simulavam concorrência entre si. Há também indícios de participação de agentes públicos municipais no direcionamento e na viabilização das contratações.
Além das fraudes licitatórias, foram identificados indícios de irregularidades na execução dos contratos de transporte de pacientes, incluindo cobranças por distâncias superiores às efetivamente percorridas, na utilização de veículos de categoria inferior à contratada e no faturamento de viagens que não teriam sido realizadas.
Foram impostas também medidas cautelares diversas da prisão, incluindo a proibição de contato entre agentes públicos e empresários investigados, além do bloqueio de ativos financeiros e da indisponibilidade de oito veículos. Estima-se que o prejuízo causado aos cofres públicos é de cerca de R$ 1,4 milhão.
As buscas visam à obtenção de novos elementos de prova, à identificação de possíveis outros envolvidos e ao esclarecimento da extensão das irregularidades.
Os investigados poderão responder, conforme a participação individual de cada um, pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, contratação direta ilegal, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, falsidade ideológica e organização criminosa.
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