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Senado aprova pena de até 5 anos para quem maltratar cães e gatos; decisão recebe críticas

O projeto foi aprovado pela Câmara no fim do ano passado e, agora, depende de veto ou sanção presidencial.

Senado aprova pena de até 5 anos para quem maltratar cães e gatos; decisão recebe críticas
O projeto foi aprovado pela Câmara no fim do ano passado e, agora, depende de veto ou sanção presidencial.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que aumenta as penas para quem maltrata cães e gatos.

A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais para criar um item específico para esses bichinhos, que são os animais de estimação mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime.

O texto prevê que maus-tratos, ferimento, abuso ou mutilação dos animais podem ser punidos com pena de detenção de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Atualmente, a pena é de três meses a um ano de reclusão e multa.

O projeto foi aprovado pela Câmara no fim do ano passado e, agora, depende de veto ou sanção presidencial.

Críticas

Nas redes sociais, internautas e figuras políticas criticaram a lei por ter como mais valiosa a vida de animais do que de pessoas.

(Com informações da Agência Senado)

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