Eleições municipais: votação deve ser estendida em pelo menos uma hora
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (5) que o horário de votação das eleições municipais deste ano deve ser estendido em…
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Câmara aprova punição maior para estelionato praticado por meio eletrônico
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que muda o Código Penal e estabelece novos tipos de estelionato majorado (punição 1/3 maior do que…
Anatel: reclamações nas telecomunicações aumentaram 6,6% em 2020
As reclamações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no primeiro semestre de 2020 aumentou 6,6% em comparação com o segundo semestre de 2019, embora tenha havido uma queda…
Ministério da Educação divulga resultado do Fies
A partir desta terça-feira (4), o Ministério da Educação (MEC) divulga o resultado dos candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A complementação da inscrição desses estudantes…
Covid-19: OMS prevê que pandemia durará muito tempo
O Comitê de Emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS) prevê que a pandemia da covid-19 irá durar muito tempo e, por isso, é necessário continuar os esforços…
Liberação de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc será por meio de plataforma
Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural e…
Governo publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida
O governo federal publicou ontem (31) no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao…
BM de Santana da Boa Vista realiza passagem de comando
Em 30/7, a Brigada Militar de Santana da Boa Vista, realizou a passagem do comando do Pelotão. A solenidade de passagem de comando da Brigada Militar em Santana…
Proposta prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia
O Projeto de Lei 3913/20 prorroga as licenças maternidade até o fim do estado de calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro, segundo o Decreto Legislativo 6/20. A…
Estado recebe 59 pedidos de reconsideração das bandeiras
Nas últimas 36 horas, o governo do Estado recebeu 59 pedidos de reconsideração da classificação preliminar da 11ª rodada do Distanciamento Controlado. Municípios e associações regionais tinham até…