Ignácio Lemos deixou o cargo após a divulgação de suspeitas de irregularidades na pasta; prefeito Marcelo Spode nega envolvimento em ação civil pública e afirma que houve acordo sobre locação de imóvel.
O secretário de Inovação, Cultura e Turismo de Caçapava do Sul, Ignácio Lemos, pediu demissão do cargo nesta terça-feira, 13, em meio à repercussão de uma investigação do Ministério Público (MP) sobre possíveis irregularidades envolvendo contratos e despesas da administração municipal. A saída foi confirmada pela Prefeitura, que ainda não anunciou o substituto.
A decisão ocorre após a divulgação de informações sobre procedimentos que apuram suspeitas relacionadas à gestão da Secretaria, incluindo a locação de um imóvel utilizado como sede da pasta, a execução de projetos culturais e possíveis conflitos de interesses.
Ao justificar a saída, Lemos afirmou que considera prudente se afastar da administração municipal para colaborar com os órgãos responsáveis pela apuração e evitar prejuízos ao funcionamento da Secretaria.
“Esse caso não pode atrapalhar o andamento da secretaria, por isso achei melhor sair”, declarou.
Em comunicado, a Prefeitura agradeceu pelos serviços prestados pelo secretário e informou que o novo titular será anunciado em breve.
Suspeitas envolvem contratos e uso de recursos públicos
Conforme reportagem publicada pelo Diário de Santa Maria nesta terça-feira, a investigação teve início em fevereiro e reúne questionamentos sobre contratos, projetos culturais e despesas públicas.
Entre os pontos levantados está a locação de uma sala comercial de 36,11 metros quadrados, contratada por inexigibilidade de licitação, ao custo mensal de R$ 3,4 mil. O contrato, com duração prevista de sete meses, totalizava R$ 23,8 mil.
O Ministério Público questiona, segundo a reportagem, o valor da locação e possíveis conflitos de interesses relacionados à contratação. Também são mencionadas suspeitas de favorecimento em projetos culturais e questionamentos sobre a compatibilidade entre atividades privadas e funções exercidas na administração municipal.
Os fatos ainda dependem de apuração e não constituem comprovação de responsabilidade dos envolvidos.
Prefeito contesta informações e apresenta sua versão
Diante da repercussão do caso, o prefeito Marcelo Spode divulgou uma nota de esclarecimento na qual afirmou que não há, conforme as informações de que dispõe, ação civil pública ajuizada contra ele em razão dos fatos noticiados.
Spode declarou que o procedimento relacionado à locação do imóvel passou por atualizações e que houve um acordo com o Ministério Público para solucionar os apontamentos apresentados. Segundo ele, a Secretaria já foi transferida para outro endereço.
O prefeito também afirmou que outros procedimentos mencionados na reportagem tramitam sob sigilo judicial e que não possui acesso integral às informações.
A declaração ocorre em meio à divulgação de suspeitas que, segundo a reportagem, também mencionam atos praticados pela administração municipal. A extensão da eventual participação do prefeito nos procedimentos depende da documentação processual, não verificada de forma independente nesta reportagem.
“Quero deixar claro que não compactuo com qualquer irregularidade. Como prefeito, tenho o dever de zelar pela correta aplicação dos recursos públicos, pelo cumprimento das normas e pela conduta ética na administração municipal”, afirmou Spode.
O chefe do Executivo acrescentou que eventuais responsabilidades devem ser apuradas individualmente, respeitando o devido processo legal.
Secretaria terá novo comando
A demissão de Lemos representa uma mudança no primeiro escalão do governo municipal. Até a divulgação da nota, a Prefeitura não havia informado quem assumirá a Secretaria de Inovação, Cultura e Turismo.
Os procedimentos relacionados às suspeitas continuam em andamento. Não há, nas informações disponibilizadas até o momento, conclusão definitiva sobre as responsabilidades dos envolvidos.
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