Investigação envolve suspeitas de irregularidades em contratos públicos, projetos culturais e locação de imóvel. Outras seis pessoas e uma empresa também são citadas.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou uma denúncia envolvendo o prefeito de Caçapava do Sul, Marcelo Spode (PP), o secretário municipal de Inovação, Cultura e Turismo, Ignácio Lemos, outras seis pessoas e uma empresa privada. O caso envolve suspeitas de improbidade administrativa e possíveis irregularidades na utilização de recursos públicos.
As informações foram divulgadas nesta terça-feira (13) pelo Diário de Santa Maria. A apuração teve início em fevereiro deste ano e envolve contratos, despesas e atividades relacionadas à Secretaria de Cultura.
Entre os pontos questionados estão possíveis conflitos de interesses, favorecimento de empresas em projetos culturais e a compatibilidade entre as atividades particulares do secretário e suas funções na administração municipal.
Aluguel de imóvel é um dos pontos investigados
Uma das situações analisadas envolve a locação de um espaço comercial para funcionamento da Secretaria de Inovação, Cultura e Turismo.
Conforme registros oficiais da Prefeitura, a contratação foi realizada em junho de 2025, por inexigibilidade de licitação, com valor total previsto de R$ 23,8 mil para sete meses.
O Ministério Público questiona as condições da contratação, incluindo o valor pago pelo imóvel e possíveis conflitos de interesses relacionados à escolha do local.
Também são mencionadas suspeitas envolvendo a execução de projetos culturais, contratação de fornecedores e prestação de contas de despesas.
Prefeito anuncia afastamento do secretário
Em manifestação ao Diário de Santa Maria, o prefeito Marcelo Spode informou que o afastamento oficial de Ignácio Lemos está previsto para esta quarta-feira (14).
Sobre sua participação no caso, Spode afirmou não ter conhecimento de ação civil pública ajuizada contra ele pessoalmente. O prefeito também declarou que não compactua com irregularidades e defendeu o esclarecimento dos fatos pelas instituições responsáveis.
Já o secretário Ignácio Lemos informou que vem colaborando com o Ministério Público e fornecendo os esclarecimentos solicitados desde o início da apuração.
Investigação continua
Segundo as informações divulgadas, o procedimento tramita sob sigilo e ainda existem questões a serem esclarecidas.
As suspeitas apresentadas pelo Ministério Público não representam condenação dos envolvidos, que têm direito à defesa e ao devido processo legal.
Fonte: Diário de Santa Maria, reportagem de Vitória Sarturi, publicada em 13 de outubro de 2026. Informações sobre a locação consultadas também no Portal de Licitações da Prefeitura de Caçapava do Sul.
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