Segundo a Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, após quase três meses de trabalho remoto com a vigência do Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência, devido à pandemia causada pelo coronavírus, magistrados, servidores e funcionários terceirizados de 122 Comarcas do Estado, não abrangidas pela bandeira vermelha do Distanciamento Controlado, retornaram ao trabalho presencial nesta segunda-feira (15/6). A Comarca de Caçapava do Sul é abrangida pela bandeira amarela.
Até o dia 28/6, período da segunda fase do plano de retorno gradual, o expediente será somente interno. A partir do dia 29/6, quando retornarão os prazos processuais dos processos físicos, o público externo passará a ser atendido. Porém, será restrito a membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, Advogados, Peritos e Auxiliares da Justiça, das 14h às 18h. Haverá agendamento, se necessário, para evitar aglomerações.
Conforme o Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, o Judiciário está enfrentando uma verdadeira tempestade com a epidemia, mas todas as precauções estão sendo tomadas de forma coesa e em sintonia com a realidade das regiões.
“Estamos tomando todos os cuidados possíveis para enfrentar este inimigo invisível que é o coronavírus. Retornamos de maneira gradual, levando em consideração a resolução do CNJ e as autoridades médicas e sanitárias do Estado, em preocupação com a saúde de todos”.
O Desembargador Voltaire destaca também as inúmeras reuniões virtuais realizadas pela Administração, durante o período de trabalho remoto, que proporcionaram o planejamento para retorno de forma gradual e segura.
“No Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência tivemos muitas videoconferências diariamente. O Judiciário nunca parou neste período remoto. Se a bandeira for vermelha, voltaremos ao sistema novamente. É preciso preservar a saúde de todos, necessitamos da compreensão e solidariedade de todos”.
Conforme a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, o retorno ao trabalho presencial está sendo bastante tranquilo. “Não tivemos intercorrências. Fizemos muitos encontros, por videoconferência, com os Diretores de Foro e também com servidores, esclarecendo como seria esse processo gradual”. Ela destaca que nas duas primeiras semanas, o expediente é apenas interno, mediante revezamento, priorizando-se o trabalho remoto para aqueles que estão em grupo de risco, que convivem com pessoas do grupo de risco ou que possuam filhos menores impossibilitados de frequência à escola ou creche, no momento. Também ressalta que a partir do dia 29/6, quando se inicia o expediente semi-externo, com acesso aos Foros restrito aos Advogados e demais entes que atuam junto ao Judiciário, os atendimentos serão realizados, preferencialmente, mediante agendamento para evitar aglomeração de pessoas.
“Ainda não sabemos quando se dará o expediente aberto ao público em geral. Vai depender da evolução ou retrocesso da pandemia e dos órgãos sanitários, cujas recomendações estamos seguindo, em especial, o sistema de bandeiras instituído pelo Governo do Estado. Assim, a depender da bandeira que vigorar na sede da comarca, poderemos avançar no retorno gradual ou manteremos o sistema de atendimento diferenciado de urgência”.
“O judiciário gaúcho vai continuar trabalhando, seja de forma presencial ou remota, sem descuidar da saúde de nossos servidores, estagiários, magistrados, Advogados e demais profissionais que atuam junto aos foros, bem como da comunidade em geral”, afirma a Corregedora.
Com Informações do TJRS
Foto: Everton Silva / Bom Semeador
