Caçapava do Sul, 17 de abril – O primeiro Fórum Faixa de Fronteira reuniu cerca de 150 pessoas, entre prefeitos, vereadores e lideranças empresariais na manhã dessa sexta-feira, 17 de abril. O evento foi realizado pela Frente pelo Desenvolvimento da Região da Campanha para articular apoio ao projeto de lei 1455/22, em tramitação na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal.
Apresentado pelo então senador Lasier Martins, o texto propõe a redução de 150 para 15 quilômetros a área com restrições ao investimento privado estrangeiro. Segundo o relator do projeto, senador Luís Carlos Heinze, é preciso que representantes da região sejam ouvidos na audiência pública que será marcada em Brasília, para tratar o tema.
O senador ponderou que o andamento da proposta independe de questões ideológicas, pois a atualização das regras poderá impulsionar o desenvolvimento de cerca de 60% do Rio Grande do Sul. “Somos um dos estados mais impactados pela Faixa de Fronteira, mas nacionalmente a legislação impõe restrições a onze unidades da federação, num espaço equivalente a 17% do território do Brasil”, afirmou Heinze.
Segundo o parlamentar, há interesse internacional em investir na região, especialmente nos setores mineral e industrial. “Estamos falando de investimentos de centenas de milhões de dólares, geração de empregos e dinamização da economia local. Esse capital não é público, é da iniciativa privada, e precisa encontrar um ambiente minimamente viável”, pontuou.
O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, ressaltou a importância de as lideranças da Metade Sul gaúcha estarem reunidas em Caçapava do Sul. Ele afirmou que o Estado vive um momento de inflexão política em que ou faz um movimento brusco em direção à retomada do crescimento econômico, ou viverá um declínio social e econômico ainda mais grave que o experimentado nos últimos 40 anos.
“Não adianta esperar soluções de fora. É preciso que a Metade Sul assuma o protagonismo e construa uma agenda comum de desenvolvimento. Temos que superar a cultura da litigância e a estratégia de terra arrasada. Não é sobre ser de esquerda ou liberal. É sobre sermos gaúchos e resgatarmos o brio do nosso povo”, afirmou ao classificar como descaso o fato de o único trecho rodoviário sem duplicação entre as cidades de Buenos Aires (Argentina) e Fortaleza (Ceará) estar no Rio Grande do Sul, entre Uruguaiana e Porto Alegre.
A legislação atual sobre Faixa de Fronteira é especialmente restritiva para investimentos no setor da mineração, uma das maiores potencialidades da região da Campanha. Municípios como Caçapava do Sul, Lavras do Sul, Candiota e Hulha Negra têm jazidas conhecidas de diversos minerais (como fosfato, ouro, cobre, calcário, carvão e terras raras).
O investimento em agronegócios também é impactado quando envolve a aquisição de terras por empresas estrangeiras. Um dos casos icônicos do setor, citado no evento, foi o projeto da Stora Enso, que acabou redirecionando para o Uruguai um investimento industrial para a produção de celulose inicialmente previsto para a Fronteira Oeste.
No encerramento do evento, o presidente da Frente pelo Desenvolvimento da Região da Campanha, Eraldo Vasconcellos, fez a leitura da carta aberta ao Senado Federal, que registra o apoio das lideranças das regiões da Campanha e da Fronteira Oeste à aprovação do projeto de lei.
Sobre a Frente pelo Desenvolvimento da Região da Campanha
A Frente pelo Desenvolvimento da Região da Campanha foi fundada em 2024 pela Associação Comercial e Industrial de Caçapava do Sul (ACIC), pelo Sindicato Rural de Lavras do Sul, pela Cooperativa Tritícola Caçapavana (Cotrisul), pela Lavras do Sul Mineração e pela Associação Comercial e Industrial de Lavras do Sul.
O Fórum Faixa de Fronteira é realizado pela Frente, com conjunto com a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul e com a Frente Parlamentar da Mineração e do Polo Carboquímico.
O evento tem apoio da Federasul, Fiergs, União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM), Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Maria, Universidade da Região da Campanha (Urcamp), Associação Gaúcha de Professores Técnicos de Ensino Agrícola (Agptea), Instituto de Formação do Pampa (Inpampa), Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja), Consórcio de Desenvolvimento do Pampa (Codepampa), Associação dos Municípios da Fronteira Oeste, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e União dos Legislativos da Fronteira Oeste.
