As lideranças empresariais da região da Campanha querem que o Senado Federal escute quem vive nos municípios fronteiriços. Uma grande movimentação tem sido feita para que o desenvolvimento social e econômico da região seja priorizado pelos parlamentares, que analisam projeto que reduz restrições na chamada faixa de fronteira.
“No dia 17 de abril, vamos realizar um grande fórum em Caçapava do Sul, inclusive com a participação do relator do projeto, senador Luís Carlos Heinze, para discutirmos essa iniciativa e demonstrar que a sociedade civil precisa ter voz sobre o tema”, diz o economista presidente da Frente pelo Desenvolvimento da Região da Campanha, Eraldo Vasconcellos.
Ele detalha que a legislação atual determina uma série de restrições a investimentos na faixa de 150 quilômetros a partir de toda a fronteira terrestre brasileira. O que afeta o estado do Rio Grande do Sul em aproximadamente 60% do seu território.
O cerceamento é mais forte para a participação de empresas estrangeiras no setor mineral e a faixa de fronteira atinge, entre outros, os municípios de Caçapava do Sul, Lavras do Sul, Bagé, Candiota e Hulha Negra, que têm algumas das mais importantes reservas do país. A região, que é destaque na produção de calcário e carvão, tem depósitos conhecidos de terras raras, cobre, zinco, fosfato e ouro, entre outros elementos.
Nas últimas décadas, a legislação de fronteira freou investimentos também em outros setores, como o da Stora Enso. Há quase 15 anos, a empresa de celulose cancelou a instalação de uma indústria entre Rosário de Sul e Alegrete por não conseguir transferir a titularidade de terras sobre a faixa de fronteira para a companhia.
“O governador, recentemente, montou missões envolvendo secretários e empresários para visitar vários países com possíveis investidores aqui no nosso estado. O interesse desses investidores, quando verificarem que 60% do Rio Grande do Sul está sob faixa de fronteira, vai praticamente desaparecer. Sobra muito pouco território gaúcho para eles investirem. Então, irão procurar outras unidades da federação, onde não tem faixa de fronteira. A faixa de fronteira é um entrave para o desenvolvimento em qualquer setor econômico no nosso Estado”, observa o geólogo Nilson Dorneles, diretor da Frente pelo Desenvolvimento da Região da Campanha.
O Fórum Faixa de Fronteira está marcado para acontecer no dia 17 de abril (sexta-feira), a partir das 9 horas, no campus Caçapava do Sul da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). A entrada é gratuita.
